Nos dias 7 e 8 de agosto de 2024, a Casa Firjan, em Botafogo, Rio de Janeiro, foi palco de um Seminário Internacional sobre o futuro da economia criativa e o impacto da inteligência artificial (IA) na cultura e nos direitos autorais. O evento, parte da programação paralela da segunda reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, reuniu especialistas, autoridades e membros da sociedade civil de diversos países para refletir sobre os princípios e desafios da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo.
No dia 7, o Seminário Internacional de Políticas para a Economia Criativa: G20 + Ibero-América começou com um foco nas contribuições da cultura para o desenvolvimento econômico e social. Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), destacou a importância de resgatar temas anteriormente abordados pelo governo, como a economia criativa, agora com uma abordagem mais adequada ao cenário político atual.
Durante a manhã do dia 8 de agosto, Daniel Gervais, diretor do Programa de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Vanderbilt, apresentou a palestra magna intitulada “Inteligência Artificial e Direitos Autorais”. Gervais abordou o avanço inevitável da IA e a necessidade de regulamentação para proteger os criadores de conteúdo. “A inteligência artificial está aí para ficar. Vão ter coisas boas e ruins, vamos olhar para tudo que discutimos hoje, fazer a lição de casa e entender o impacto disso nos criadores. Há muito o que fazer e o momento é agora”, afirmou Gervais.
Internacionalização
A programação da tarde continuou com diversos painéis que aprofundaram as discussões sobre economia criativa, direitos autorais e o papel da cultura no desenvolvimento sustentável. Em um dos debates, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, mediou o painel “Internacionalização como Eixo Fundamental da Economia Criativa”, onde destacou a importância de parcerias internacionais para fortalecer os direitos dos artistas e criadores brasileiros.

Outro painel relevante foi o de “Territórios e Ecossistemas Criativos: Entre Desafios e Possibilidades”, conduzido por Alexandre Kieling, coordenador do mestrado em Economia Criativa da Universidade Católica de Brasília. Kieling enfatizou a importância de compreender os territórios criativos não apenas como espaços físicos, mas como construções sociais baseadas na interação das pessoas e suas culturas. Ele também destacou o desafio de reconhecer e apoiar as atividades culturais das comunidades locais, como povos originários e quilombolas.
As discussões continuaram a aprofundar temas cruciais, como a inclusão de novas tecnologias na preservação da biodiversidade cultural e a necessidade de legislações que garantam a sustentabilidade dessas comunidades. No painel “Indicadores e Gestão da Informação como Ferramenta de Transformação nas Políticas Culturais”, o professor Miguel Jost, da PUC-Rio, discutiu o potencial dos dados e indicadores culturais para orientar políticas públicas mais eficazes.
Durante o encerramento do Grupo de Trabalho de Cultura no G20, Bruno Melo, coordenador do grupo, destacou o papel da cultura como promotora da paz e do diálogo.
Após mais de 35 horas de debates, representantes de cerca de 30 delegações avançaram na redação do documento que será apresentado aos ministros de cultura do G20 em novembro, na Bahia. O documento tratará de temas centrais como diversidade cultural, inclusão social, direitos autorais e economia criativa.
Na noite do dia 8, o evento também celebrou a cultura popular brasileira. O grupo Oz Crias apresentou um show vibrante durante um coquetel para os delegados do G20 na Casa G20, em Ipanema, reforçando a importância do funk carioca como forma de comunicação e expressão das comunidades periféricas.
O Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América foi uma realização conjunta do Ministério da Cultura do Brasil e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O evento reforçou a importância de debates e políticas inclusivas para fortalecer a economia criativa no Brasil e no mundo, integrando novas tecnologias como a inteligência artificial no desenvolvimento cultural e sustentável.
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