O Ministério do Turismo, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está direcionando seus esforços para uma avaliação minuciosa dos recentes cancelamentos anunciados pela agência de viagens 123 Milhas. A agência divulgou, no último dia 18, a suspensão abrupta dos pacotes e emissões de passagens da sua linha promocional. Essa medida impacta diretamente viagens já contratadas da linha “Promo”, caracterizada por sua flexibilidade de datas. Os embarques afetados estão programados para o período de setembro a dezembro de 2023.
A gravidade desse anúncio não passou despercebida pelo Ministério do Turismo, que reconhece o impacto negativo que esses cancelamentos podem causar tanto aos viajantes quanto ao setor de turismo em geral. Como resposta, o Ministério do Turismo prontamente solicitou a intervenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse pedido foi encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fim de que seja avaliada a pertinência de iniciar um procedimento investigativo.
O objetivo primordial dessa investigação é esclarecer as razões subjacentes aos cancelamentos e determinar a extensão dos danos causados. Além disso, será uma prioridade identificar e catalogar todas as pessoas afetadas por essa situação. Em consonância com esses esforços, o Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão firmemente comprometidos em garantir a reparação dos danos aos clientes prejudicados. Nesse contexto, ambos os ministérios estão empenhados em estabelecer mecanismos sólidos para prevenir a recorrência de situações semelhantes no futuro.
Adicionalmente, serão tomadas medidas para responsabilizar devidamente as empresas que tenham atuado de má-fé, desrespeitando os direitos dos consumidores. O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assumiram o compromisso de acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações iniciais. Em constante comunicação com as partes envolvidas e os diversos setores impactados, ambos os ministérios assegurarão a divulgação de informações relevantes à medida que o processo investigativo avançar.
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