O Centro de Arte é um espaço emblemático da arte friburguense, passou por vários governos e sempre necessitou de manutenção, por ser o porão do palacete do, no passado, Barão de Nova Friburgo. Sempre pertenceu à municipalidade. Aliás, foi a casa do legislativo, Biblioteca Municipal, Oficina-escola de Artes e por fim parte da Fundação D. João VI – Centro de Documentação Histórica.
Localizado na Praça Getúlio Vargas, Centro, no andar inferior, abaixo do nível da rua, se localiza um espaço composto por duas salas de exposição, um foyer e um teatro de cem lugares. A saber, desde a década de 60 este é a casa dos artistas. Local de encontros culturais, troca de conhecimento e apresentações de todos os gêneros. Capaz de abraçar todas as áreas artísticas: artes visuais, audiovisuais, teatrais, circenses, danças, fotografias, pinturas, instalações artísticas, lançamento de livros, performances e tantas outras modalidades que, se formos citar, perderíamos o tempo nos atendo a isso.
O importante a se frisar é que o ícone da nossa cultura está abandonado. Faz 9 anos, desde a catástrofe de 2011, que sucessivas promessas e anúncios de reinauguração são feitas à classe e aos frequentadores, e nada do que prometeram é cumprido. Ouvimos datas de reabertura, desde 2014. Há um bom tempo, pacientemente e ingenuamente, aguardamos. Mas nos cansamos de acreditar. Vem aí as eleições e os novos gestores terão que nos dar explicações e soluções. Estamos dispostos a participar de conversas que nos façam chegar a uma solução e que o equipamento cultural nos seja devolvido.
Lei
Na pesquisa feita por nós, encontramos a Lei Municipal Nº 4.529 de 30/11/2016, onde acontece a doação do imóvel denominado Solar do Barão, como incentivo econômico à Fundação D. João VI. Quem quiser conferir e ler na íntegra, é só buscar no Cespro.
Encontramos também uma revogação aqui transcrita:
(Este inciso foi revogado pelo art. 1º da Lei Municipal nº 4.416, de 16/10/2015)
§ 1º O Centro de Artes integra a estrutura de bens da Fundação Dom João VI. (AC) (parágrafo acrescentado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 4.416, de 16.10.2015)
§ 2º O Centro de Artes possui função artístico-educacional e seu espaço é destinado para atividades temporárias de natureza teatral, musicet, literária, audiovisual, de dança, produção cultural, lançamentos de livros, realização de palestras, exposições de artes plásticas e eventos afins. (AC) (parágrafo acrescentado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 4.416, de 16.10.2015)
§ 3º É garantida aos artistas e produtores culturais locais a prioridade na cessão do espaço do Centro de Artes mediante chamada pública realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e, após homologação, encaminhada à Fundação Dom João VI. (AC) (parágrafo acrescentado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 4.416, de 16.10.2015)
§ 4º Eventualmente, sem prejuízo das atividades dos artistas locais, poderá a Fundação D. João VI utilizar o espaço do Centro de Artes para realização de atividades com seus respectivos parceiros. (AC) (parágrafo acrescentado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 4.416, de 16.10.2015)
Através desse instrumento, podemos ver que o Centro de Arte deve atender prioritariamente aos artistas.
Afinal, baseada nessa informação, a classe artística se uniu e criou esse movimento #voltacentrodearte
Com isso, pedimos a ajuda dos que já frequentaram o espaço e apreciadores de arte, no sentido de ampliar nosso movimento e amplificar nossa voz, para que chegue aos ouvidos de quem de direito pode e deve responder por essas atitudes, tomadas em um final de mandato sem que houvesse prévia consulta aos interessados e a anuência dos mesmos, em uma clara manobra injusta e injustificável.
Os governantes devem ser transparentes e lembrar que não são os donos da cidade, apenas administradores empregados da população, que lhes deu esse emprego mediante seu voto. Devem, portanto, satisfação de seus atos aos habitantes do município. E no caso em questão, exigimos que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura junto com a Fundação D. João VI, dê solução e devolvam o Centro de Arte aos artistas.
Queremos que em curto espaço de tempo, pós pandemia, este retorne às suas atividades, mesmo cientes de que o Teatro Bebete Castillo ainda não está em condição de uso; queremos ocupá-lo e resolver as questões pendentes. Porém, nada justifica que as salas de exposição não estejam disponíveis para uso dos artistas visuais da cidade.
Por fim, esperamos resposta. Basta de camuflar as atitudes e que respondam por elas publicamente.
Enfim, para saber mais sobre o Movimento #voltaventrodearte visite: www.naredecomsheila.com.br
